POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PENTÁGONO TELECOM

A Pentágono Telecom respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, leads, parceiros, representantes comerciais, destinatários de mensagens e visitantes de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no site pentagonotelecom.net.br, em formulários, canais de atendimento, plataformas digitais, comunicações por telefone, e-mail, WhatsApp, SMS, RCS e demais serviços associados à Pentágono Telecom.

A Pentágono Telecom é inscrita no CNPJ nº 47.697.017/0001-03, com sede na Rua Cantagalo, nº 39, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03319-000.

Ao acessar nossos canais, solicitar contato, contratar serviços, interagir conosco ou receber comunicações da Pentágono Telecom, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Quando a legislação exigir consentimento específico, ele será solicitado de forma adequada.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a Pentágono Telecom poderá atuar como controladora dos dados pessoais quando definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados.

Em algumas operações, especialmente em campanhas, mensageria, SMS, RCS, disparos, integrações, tráfego de voz, discadores, CRM e serviços prestados a clientes empresariais, a Pentágono Telecom também poderá atuar como operadora ou prestadora de serviço, tratando dados conforme instruções do cliente contratante.

Controlador: Pentágono Telecom

CNPJ: 47.697.017/0001-03

Endereço: Rua Cantagalo, nº 39, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03319-000

E-mail para privacidade e proteção de dados: atendimento@pentagonotelecom.com.br

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

A Pentágono Telecom poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme a interação realizada:

a) Dados de identificação:

nome, sobrenome, cargo, empresa, CPF, CNPJ, razão social, nome fantasia e dados de representantes legais ou comerciais.

b) Dados de contato:

telefone fixo, telefone celular, e-mail, endereço comercial, cidade, estado, país e demais informações fornecidas em formulários ou canais de atendimento.

c) Dados comerciais e contratuais:

serviços de interesse, propostas, histórico de atendimento, dados de contratação, ordens de serviço, tickets, solicitações técnicas, registros financeiros e informações necessárias para relacionamento comercial.

d) Dados técnicos de navegação:

endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, origem de tráfego, cookies, identificadores online, eventos de navegação e informações de interação com o site.

e) Dados de telecomunicações e suporte técnico:

números de origem e destino, registros de chamadas, CDRs, horários, duração, status, Call-ID, logs, IPs, servidores, rotas, troncos SIP, eventos técnicos, prints, áudios, capturas SIP/RTP e demais informações necessárias para diagnóstico, suporte, cobrança, auditoria e segurança.

f) Dados de mensageria, SMS e RCS:

número de telefone, nome, empresa, conteúdo das mensagens, data e hora de envio e recebimento, status de envio, status de entrega, leitura quando disponível, respostas, interações, botões clicados, sugestões selecionadas, comandos de opt-in, opt-out, inscrição, cancelamento, metadados técnicos, identificadores do agente, eventos da plataforma, registros de consentimento e registros de descadastro.

g) Dados fornecidos pelo próprio usuário:

informações enviadas por formulário, e-mail, telefone, WhatsApp, SMS, RCS, chat, atendimento, proposta, cadastro, documentação comercial ou suporte.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A Pentágono Telecom não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis em seus canais comuns de atendimento, site, formulários, SMS ou RCS.

Recomendamos que o usuário não envie dados sensíveis, senhas, dados bancários, documentos pessoais, dados financeiros, dados de cartão, credenciais de acesso, informações de saúde ou qualquer informação confidencial que não seja necessária para o atendimento solicitado.

Caso dados sensíveis sejam enviados voluntariamente pelo usuário ou cliente, eles serão tratados apenas quando necessário, de forma limitada e conforme uma base legal adequada.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) responder solicitações de contato, orçamento, suporte ou atendimento;

b) elaborar propostas comerciais e dar continuidade ao relacionamento com clientes e leads;

c) executar contratos, ordens de serviço e serviços contratados;

d) prestar suporte técnico e realizar diagnóstico de falhas;

e) operar serviços de telecomunicações, VoIP, SIP, DID, 0800, SMS, RCS, discador, URA, classificador, Bina, CLI e serviços relacionados;

f) enviar comunicações transacionais, técnicas, informativas, promocionais ou comerciais, quando permitido;

g) viabilizar envio e recebimento de mensagens por SMS, RCS e outros canais digitais;

h) registrar consentimento, opt-in, opt-out, descadastro e preferências de comunicação;

i) prevenir fraude, spam, abuso, spoofing, falsidade ideológica, uso indevido e riscos regulatórios;

j) monitorar qualidade, segurança, desempenho, disponibilidade e uso dos serviços;

k) cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais;

l) exercer direitos da Pentágono Telecom, inclusive em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

m) melhorar o site, os serviços, os canais de atendimento e a experiência do usuário;

n) realizar auditorias, controles internos, análise de tráfego, relatórios e faturamento.

5. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

a) consentimento do titular;

b) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;

c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

d) legítimo interesse da Pentágono Telecom, do cliente contratante ou de terceiros, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

e) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

f) proteção do crédito;

g) prevenção à fraude e segurança do titular, da empresa, dos serviços, das redes e das plataformas.

6. COMUNICAÇÕES POR RCS, SMS E CANAIS DIGITAIS

A Pentágono Telecom poderá utilizar RCS, SMS e outros canais digitais para atendimento, suporte, envio de informações, comunicações comerciais, mensagens transacionais, confirmações, avisos, propostas, atualizações de serviço e outras interações relacionadas aos serviços prestados.

O envio de mensagens promocionais ou comerciais será realizado quando houver base legal adequada, consentimento, opt-in, relacionamento legítimo ou outra hipótese permitida pela legislação aplicável.

O cliente contratante que utilizar soluções da Pentágono Telecom para envio de mensagens declara ser responsável por garantir que possui autorização válida, verificável e adequada para contatar os destinatários, incluindo consentimento, base legal, origem legítima da base e respeito às solicitações de descadastro.

7. TRATAMENTO DE DADOS NO RCS E AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAMENTO PELO GOOGLE

Ao interagir com a Pentágono Telecom por meio de RCS, o usuário declara estar ciente e, quando aplicável, autoriza que dados necessários ao funcionamento do canal sejam tratados pela Pentágono Telecom e por terceiros envolvidos na prestação do serviço, incluindo Google LLC, afiliadas do Google, operadoras de telecomunicações, agregadores, parceiros tecnológicos, provedores de infraestrutura e plataformas de mensageria.

Esse tratamento poderá incluir número de telefone, conteúdo das mensagens, respostas, interações, eventos de envio, entrega, leitura quando disponível, inscrição, cancelamento, bloqueio, denúncias de spam, identificadores técnicos, metadados e informações necessárias para:

a) enviar e receber mensagens RCS;

b) autenticar, operar e manter o agente RCS;

c) verificar disponibilidade do canal no aparelho do usuário;

d) prevenir spam, fraude, abuso e uso indevido;

e) cumprir políticas do RCS, operadoras e plataformas;

f) gerar relatórios de entrega, leitura, interação, qualidade e desempenho;

g) prestar suporte e resolver incidentes técnicos;

h) cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações válidas de autoridades;

i) proteger direitos, segurança e integridade dos usuários, da Pentágono Telecom, do Google, das operadoras, dos parceiros e do público.

A Pentágono Telecom não deve utilizar dados de usuários para finalidades incompatíveis com esta Política, com os Termos de Uso, com a legislação aplicável ou com as políticas das plataformas e operadoras envolvidas.

8. OPT-OUT, CANCELAMENTO E PREFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de mensagens promocionais ou comerciais a qualquer momento.

Nos canais de mensageria, inclusive SMS e RCS, o cancelamento poderá ser solicitado por respostas como:

SAIR

STOP

PARE

PARAR

CANCELAR

DESCADASTRAR

Também poderá ser utilizado botão de cancelamento, opção de cancelamento no aplicativo de mensagens, link de descadastro ou solicitação enviada ao e-mail atendimento@pentagonotelecom.com.br.

Após o cancelamento, a Pentágono Telecom e/ou o cliente contratante deverão interromper o envio de mensagens não essenciais ao usuário, salvo comunicações necessárias, transacionais, de segurança, suporte, cumprimento de obrigação legal, confirmação de cancelamento ou continuidade de serviço solicitado pelo próprio usuário.

A Pentágono Telecom poderá manter registros do opt-out e do histórico necessário para comprovar o cancelamento, evitar novos envios indevidos, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e exercer direitos.

Caso o usuário deseje voltar a receber comunicações, poderá manifestar nova autorização por canais adequados, inclusive por resposta como COMEÇAR, START, novo cadastro, novo opt-in ou outro mecanismo disponibilizado.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A Pentágono Telecom poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário e conforme a legislação aplicável, com:

a) operadoras de telecomunicações, carriers, agregadores e parceiros de interconexão;

b) Google LLC, afiliadas do Google e plataformas relacionadas ao RCS;

c) provedores de SMS, RCS, mensageria, CRM, automação, hospedagem, nuvem, analytics, segurança, autenticação, antifraude e suporte;

d) fornecedores de tecnologia, infraestrutura, faturamento, cobrança, atendimento e gestão;

e) parceiros comerciais envolvidos na execução dos serviços contratados;

f) autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades policiais ou administrativas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de cooperação;

g) consultores, advogados, auditores e prestadores profissionais, quando necessário para defesa de direitos, auditorias e conformidade.

A Pentágono Telecom não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, para execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraude ou mediante autorização do titular, quando aplicável.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores, plataformas, operadores, parceiros tecnológicos, serviços de nuvem, analytics, mensageria ou RCS podem estar localizados fora do Brasil ou tratar dados em servidores internacionais.

Nesses casos, a Pentágono Telecom adotará medidas razoáveis para que a transferência internacional observe a legislação aplicável e mecanismos adequados de proteção de dados.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site da Pentágono Telecom poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

a) permitir o funcionamento correto do site;

b) melhorar navegação e experiência do usuário;

c) entender como visitantes interagem com o site;

d) medir desempenho de páginas e campanhas;

e) personalizar conteúdo, quando aplicável;

f) proteger o site contra fraude, abuso e acessos indevidos.

Os cookies podem ser classificados como:

a) Cookies essenciais: necessários para funcionamento do site;

b) Cookies de desempenho e analytics: ajudam a compreender uso, acessos e navegação;

c) Cookies de funcionalidade: lembram preferências e melhoram a experiência;

d) Cookies de publicidade e marketing: podem ser usados para mensurar campanhas e exibir comunicações mais relevantes, quando aplicável.

O usuário poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento de algumas áreas do site.

12. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar contratos, prestar suporte, manter registros técnicos, cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, prevenir fraude, comprovar consentimento ou descadastro, resolver disputas e exercer direitos.

Os prazos de retenção podem variar conforme o tipo de dado, serviço contratado, obrigação legal, necessidade operacional e natureza da relação com o titular.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de defesa de direitos.

13. SEGURANÇA DOS DADOS

A Pentágono Telecom adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Entre as medidas podem estar controles de acesso, autenticação, registro de logs, políticas internas, restrição de permissões, monitoramento, backup, proteção de infraestrutura e revisão de processos.

Embora adotemos medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, a Pentágono Telecom adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

14. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

e) portabilidade dos dados, quando aplicável;

f) informação sobre compartilhamento de dados;

g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

h) revogação do consentimento;

i) revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;

j) eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail atendimento@pentagonotelecom.com.br.

A Pentágono Telecom poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança dos dados.

15. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE CONTRATANTE

Quando a Pentágono Telecom prestar serviços a clientes empresariais que utilizam bases próprias de contatos, o cliente contratante será responsável por garantir que:

a) possui base legal adequada para tratar os dados;

b) possui consentimento ou autorização válida quando exigido;

c) mantém registro de opt-in, origem da base e preferências do titular;

d) respeita solicitações de opt-out e descadastro;

e) não utiliza os serviços para spam, fraude, golpe, phishing, falsa identidade ou uso indevido;

f) não se passa por banco, instituição financeira, órgão público, marca ou terceiro sem autorização;

g) as mensagens, chamadas e campanhas respeitam a legislação, estes Termos, a Política de Privacidade e as políticas das plataformas e operadoras envolvidas.

A Pentágono Telecom poderá suspender, bloquear ou cancelar serviços quando identificar indícios de uso indevido, fraude, spam, ausência de consentimento, reclamações, risco regulatório, violação de políticas ou determinação de plataformas, operadoras ou autoridades.

16. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços da Pentágono Telecom são direcionados principalmente a empresas, representantes comerciais, clientes, parceiros e usuários relacionados aos serviços contratados.

A Pentágono Telecom não tem como finalidade coletar intencionalmente dados de crianças ou adolescentes em seu site ou canais comerciais. Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes, ele deverá ocorrer conforme a legislação aplicável e com base legal adequada.

17. LINKS DE TERCEIROS

O site e as comunicações da Pentágono Telecom poderão conter links para sites, páginas, plataformas, aplicativos ou serviços de terceiros.

A Pentágono Telecom não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo ou políticas de terceiros. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de cada serviço externo acessado.

18. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará disponível no site da Pentágono Telecom, com indicação da data da última atualização.

19. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade ou práticas de dados, por favor, não hesite em nos contatar em atendimento@pentagonotelecom.com.br. Estamos comprometidos em resolver quaisquer questões relacionadas à privacidade de nossos usuários e clientes.